Você não precisa aceitar a negativa. Em muitos casos, é possível ingressar com ação judicial e pedir tutela de urgência para que o plano autorize o atendimento prescrito pelo médico.
Atente-se: diversas negativas têm sido consideradas abusivas pelo Judiciário. O plano pode ter o dever de cobrir muito mais do que aparenta no contrato.
Atuamos em todo o Brasil de forma 100% online. A primeira conversa é sem compromisso.
FALAR COM O ADVOGADO AGORAAtuação focada em conflitos com planos de saúde. Trabalhamos com a Lei 9.656/98, as resoluções da ANS e o CDC para defender seu direito ao tratamento prescrito.
Quando há risco à saúde, ingressamos com pedido de tutela de urgência. O juiz pode determinar a autorização do procedimento em prazo curto, conforme a gravidade do caso e as provas apresentadas.
Você fala diretamente com o advogado responsável. Sem call center, sem respostas genéricas. No momento que você está fragilizado, a gente acolhe.
100% online. Não importa em qual estado você está ou em qual operadora. Atuamos em todo o território nacional contra qualquer plano de saúde, com a mesma qualidade técnica e atenção.
Avaliamos as particularidades do seu caso em uma conversa inicial sem custo. Em seguida, apresentamos a melhor estratégia jurídica e os honorários de forma transparente.
Cada caso médico é único. Avaliamos prescrição, laudos, contrato do plano e jurisprudência específica pra escolher a melhor via, seja ela administrativa, judicial ou liminar.
Atuamos em todas as situações em que o plano de saúde descumpre o dever legal de cobertura. Veja se o seu caso se enquadra:
Plano se recusa a cobrir cirurgia, internação ou procedimento prescrito pelo médico, alegando que não está no rol da ANS ou que é "experimental".
Atendimento de pronto-socorro, internação imediata e procedimentos em risco de vida que o plano se recusa a autorizar nas primeiras horas.
Pedido judicial de antecipação de tutela pra obrigar a operadora a autorizar e custear o procedimento, sob pena de multa. Também pode ser proposta contra o Estado ou o Município quando o tratamento depende do SUS.
Cobertura de quimioterápicos orais, imunobiológicos, medicamentos importados, off-label e remédios fora da lista da ANS prescritos pelo médico.
Plano nega o pagamento de stent, marca-passo, prótese ortopédica ou material descartável indicado pelo cirurgião como necessário ao procedimento.
Operadora ultrapassa os prazos legais da ANS pra autorização de exames, consultas, internações ou cirurgias prescritas. Você pode exigir o cumprimento.
Internação domiciliar, fisioterapia em casa, fonoaudiologia, terapia ocupacional e acompanhamento de enfermagem 24h pra pacientes crônicos ou em recuperação.
Garantia de cobertura ABA, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia e demais terapias com a quantidade de sessões prescrita, sem limites abusivos.
Reconstrução mamária pós-câncer, cirurgia bariátrica reparadora, correção de sequelas de acidentes e procedimentos pós-emagrecimento que o plano nega como "estéticos".
Plano nega prótese auditiva ou implante coclear prescrito por otorrinolaringologista. Em muitos casos, a cobertura é obrigatória, principalmente em crianças.
Cariótipo, painel oncogenético, sequenciamento e demais exames genéticos prescritos pelo médico que o plano se recusa a autorizar.
Muitos pacientes desistem ao receber a primeira negativa do plano. Confira o que o Judiciário já decidiu:
Mesmo se o tratamento não está no rol da ANS, em muitos casos o plano é obrigado a cobrir, desde que haja prescrição médica e ausência de alternativa eficaz no rol.
Mesmo se a cirurgia foi negada como "experimental" ou "estética", há jurisprudência consolidada determinando a cobertura quando a indicação é médica e necessária.
Mesmo se o medicamento é de alto custo, importado ou off-label, é possível obrigar o plano a fornecer mediante liminar judicial, sem você precisar comprar do próprio bolso.
Mesmo após anos pagando mensalidade em dia, o plano não pode te abandonar no momento crítico. O descumprimento gera dever de cobertura e indenização por danos morais.
O escritório Flores & Heck Sociedade de Advogados, sediado em Novo Hamburgo/RS, atua em Direito da Saúde e Direito do Consumidor com foco em conflitos contra operadoras de planos de saúde em todo o Brasil. À frente da área, Paulo Henrique Heck e Madhier Kaue Kur Walter conduzem cada caso com qualificação técnica e atendimento próximo, humanizado e personalizado.
Acreditamos que o paciente não pode esperar. Por isso, os advogados responsáveis acompanham você do primeiro contato ao desfecho do caso, com agilidade e transparência quando o tempo importa.
Atendemos de forma 100% digital. Você envia a negativa do plano e laudos médicos por WhatsApp, sem precisar sair de casa, ainda mais quando você ou um familiar está fragilizado.
Trechos de sentenças e despachos reais em casos conduzidos pelo escritório. Cada caso tem suas particularidades, mas os resultados abaixo demonstram a estratégia jurídica aplicada.
Tutela de urgência concedida, obrigando a internação imediata em hospital público ou conveniado ao SUS para revascularização de carótida. Em caso de falta de vaga, custos por conta da rede privada às expensas do poder público.
Liminar contra Estado e Município determinando, em caráter solidário, a realização de cinecoronariografia em até 48 horas, com autorização para implante de stent quando indicado durante o procedimento.
Medida antecipatória de tutela em favor de criança autora, obrigando a operadora a autorizar o custeio da órtese craniana em 72 horas, sob pena de bloqueio do valor necessário.
Decisões reais tornadas anônimas para preservar a privacidade das partes. Cada caso é analisado individualmente; resultados passados não garantem êxito em casos futuros.
Você nos chama pelo WhatsApp e envia a negativa do plano + laudo médico. Conversa rápida, sigilosa e gratuita.
Avaliamos a prescrição, contrato do plano e jurisprudência. Em poucas horas, você recebe um diagnóstico claro do caso.
Protocolo da ação com pedido de liminar emergencial. O juiz pode obrigar o plano a autorizar em 24-72h.
Acompanhamos o cumprimento da decisão pelo plano. Você foca na recuperação enquanto cuidamos da parte jurídica.
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FALAR COM O ADVOGADOAs respostas acima são informativas. Cada caso requer análise individual por um advogado.
Você pagou pelo plano. O médico prescreveu. Não cabe à operadora decidir o que você precisa.
A justiça brasileira tem decisões firmes garantindo cobertura, mesmo quando o plano insiste no "não".
Quanto antes você nos chamar, mais rápido o tratamento começa.
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