DIREITO IMOBILIÁRIO · USUCAPIÃO · ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

Mora no mesmo imóvel há anos e ainda não tem a escritura pública no seu nome?

Você pode ter direito de regularizar o imóvel no seu nome, mesmo sem escritura, mesmo se herdou sem inventário, mesmo se o vendedor sumiu.

Atente-se: a usucapião e a adjudicação compulsória são caminhos legais para garantir o que já é seu, sem necessidade de comprar de novo.

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Avaliamos as particularidades do seu caso em uma conversa inicial sem custo. Em seguida, apresentamos a melhor estratégia jurídica e os honorários de forma transparente.

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Prazo rigoroso, resposta rápida e acompanhamento constante. Você nunca ficará sem informação sobre o andamento do seu processo.

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Estratégia personalizada

Cada imóvel tem sua história. Avaliamos a situação específica do seu caso e definimos a via mais rápida e segura para a regularização.

"Será que tenho direito mesmo?"

Muitas famílias deixam de regularizar o imóvel por desinformação. Confira o que poucos sabem:

Mesmo sem escritura no seu nome, é possível regularizar o imóvel por usucapião quando há posse mansa, pacífica e contínua por tempo previsto em lei.

Mesmo se você comprou, pagou e recebeu as chaves, mas o vendedor não passou a escritura, a adjudicação compulsória obriga a transferência judicialmente.

Mesmo se o imóvel é de herança e nunca houve inventário, há caminhos legais para regularizar e passar o bem para o nome dos herdeiros.

Mesmo morando há menos de 15 anos, em determinadas situações é possível usucapir em apenas 5 anos (usucapião especial urbana ou rural).

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Quem Somos Nós

O escritório Flores & Heck

O escritório Flores & Heck Sociedade de Advogados, sediado em Novo Hamburgo/RS, atua em Direito Imobiliário com foco em regularização: usucapião, adjudicação compulsória, retificação de área e regularização de imóveis de herança em todo o Brasil. À frente da área, Paulo Henrique Heck e Julia Lehnen de Pietro conduzem cada caso com qualificação técnica e atendimento próximo, humanizado e personalizado.

Acreditamos que cada cliente merece ser tratado de forma única. Por isso, os advogados responsáveis acompanham o seu caso do início ao fim, com transparência e agilidade em cada etapa.

Atendemos de forma 100% digital. Você pode contar com nossa atuação jurídica de qualquer lugar do Brasil, sem precisar sair de casa.

Paulo Henrique Heck
Advogado · Imobiliário

Paulo Henrique Heck

Julia Lehnen de Pietro
Advogada · Imobiliário

Julia Lehnen de Pietro

OAB/RS Soc. 6.989 Direito Imobiliário Usucapião Adjudicação Compulsória Atendimento Online Todo o Brasil
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Contato inicial

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Análise gratuita

Nosso advogado analisa a situação do imóvel e explica claramente qual a via mais adequada (usucapião, adjudicação, regularização).

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Montagem do processo

Reunimos toda a documentação necessária de forma digital, orientando você em cada etapa. Você não precisa ir a lugar nenhum.

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Acompanhamento e resultado

Cuidamos de todo o processo jurídico. Você recebe atualizações constantes até a conclusão e a escritura no seu nome.

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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre regularização de imóveis

Ainda tem dúvidas? Nossa equipe está disponível para uma conversa rápida e gratuita. Clique abaixo e fale com um advogado agora mesmo.

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Moro em um imóvel há mais de 5 ou 10 anos e não possuo escritura. O que fazer?
Se você reside no imóvel de forma mansa, pacífica e contínua, sem oposição do antigo dono, é provável que tenha direito à usucapião. Conforme o tempo de posse e as características do imóvel, é possível buscar essa regularização pela via judicial ou extrajudicial (em cartório). O primeiro passo é reunir provas da posse (contas, contratos, testemunhas) e fazer uma análise técnica para identificar a modalidade adequada de usucapião ao seu caso.
Quanto tempo preciso morar no imóvel para usucapir?
Depende da modalidade. As principais são: 5 anos (usucapião especial urbana, para imóvel de até 250m² usado como moradia, sem ser proprietário de outro), 10 anos (usucapião ordinária, com justo título e boa-fé), 15 anos (usucapião extraordinária, sem necessidade de título), e 2 anos (usucapião familiar, em casos de abandono do lar pelo cônjuge). A análise do seu caso identifica qual modalidade se aplica.
Como regularizar imóvel de herança?
O caminho usual é o inventário (judicial ou extrajudicial), que culmina na partilha e transferência do imóvel para os herdeiros. Quando o inventário nunca foi aberto há muitos anos, há alternativas como inventário extrajudicial em cartório (se todos os herdeiros forem maiores e capazes) ou, em casos específicos, a própria usucapião pelos herdeiros que residem no imóvel. Cada situação tem o caminho mais econômico e rápido. Vale uma análise gratuita.
Meus pais faleceram e fiquei morando na casa. Como passar para meu nome?
Há mais de um caminho. Se há outros herdeiros, geralmente o ideal é o inventário com partilha e eventual cessão dos demais herdeiros. Se você é o único herdeiro ou se mora há muitos anos no imóvel sem oposição dos outros, pode ser viável a usucapião. Em alguns casos, a via mais rápida é o inventário extrajudicial em cartório. Avaliamos qual a melhor estratégia, com base no tempo de posse, na quantidade de herdeiros e na documentação existente.
O que é adjudicação compulsória?
É a ação judicial que obriga a passagem da escritura quando você comprou e pagou pelo imóvel, mas o vendedor (ou seus herdeiros) não cumpriu a obrigação de transferir. É comum em casos de contrato de gaveta, compradores antigos sem escritura definitiva, ou quando o vendedor faleceu sem deixar inventário. O resultado da ação é a expedição da escritura por ordem judicial, registrada em seu nome.
Quanto custa o processo de usucapião ou adjudicação?
Os valores variam conforme o tipo de imóvel, modalidade da ação e via escolhida (judicial ou extrajudicial). Em muitos casos, a via extrajudicial em cartório sai mais barata e rápida. A primeira conversa é sem compromisso. Após avaliar seu caso, apresentamos uma proposta clara, com honorários transparentes.

As respostas acima são informativas. Cada caso requer análise individual por um advogado.

Imóvel sem regularização é prejuízo silencioso...

Sem escritura no seu nome, você não pode vender com segurança, dar em garantia ou transferir aos seus herdeiros.

A regularização traz tranquilidade jurídica e valoriza o patrimônio que você construiu.

Quanto antes começar, mais simples (e mais barato) tende a ser.

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